PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas

Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

Entre os dias 13 e 17/03, serão realizados seis webinars gratuitos. Entre os temas que serão abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica" , "Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença", "Mulher LGBTQIA+ e sua representatividade no Direito".

Justiça do Trabalho afasta penhora de aposentadoria após constatar risco à sobrevivência do devedor e família

O processo foi arquivado provisoriamente.